AVALIAÇÃO DAS LUTAS DO SIMPA

Os municipários (as) de Porto Alegre estiveram mobilizados em campanha sindical, desde o mês de março até o mês de julho por: reajuste salarial, do vale alimentação, pelo pagamento das progressões, em atraso. A luta continua por pontos de pauta específicos como melhoria das condições de trabalho, contra a privatização do serviço público, contra o assédio moral de chefias e cargos de confiança, contra o autoritarismo do governo, implantação de plano de carreira que não retire direitos e garanta ascensão funcional, enfim.

A nossa pauta de reivindicações trazia, dentre outros pontos:

  • reajuste salarial de 17% que contemple as perdas acumuladas e inflação do período,
  • reajuste do vale alimentação de R$ 9,00 para 15, 00, extensivo aos (as) aposentados,
  • implementação do IAMPA – Instituto de Assistência Médica do Município de Porto Alegre, até 31 de dezembro de 2009;
  • progressão funcional: publicação imediata dos biênios 2005/2006, 2007/2008 e volta dos 50% e valores retroativos;
  • realização de concurso público para todos os níveis, assim como a nomeação imediata para os cargos vagos, fim das contratações temporárias e do uso abusivo de estagiários (as) e CCs (Cargos de confiança).

O governo Fogaça, contando com o “marketing” da crise e com a desculpa esfarrapada que a arrecadação da receita baixou, nos ofereceu: reajuste de 5,53%, parcelados em três vezes, em maio, setembro e a última parcela em janeiro do ano que vem. Com esse parcelamento, a cada R$1000,00 perderíamos R$ 347,00 por mês, por exemplo, aumento do vale refeição para R$ 11,00 sendo que R$ 1,00 seria diminuído do vale-dobra que parte da categoria ganha quando faz horas extras, ou seja, tira de uns para dar a outros (as), prática que pode dividir e enfraquecer, por conseqüência, a força de mobilização. Além disso, comprometeu-se a pagar as progressões, também parceladas em 36 vezes, a partir de janeiro de 2010. Não aceitamos o pacote ridículo e vergonhoso do governo e continuamos a mobilização. Em paralelo a isso, o governo investia seu autoritarismo contra a SMED (Secretaria Municipal da Educação) com um projeto muito parecido com o do governo do Estado. A secretaria da educação, nomeada nessa segunda gestão do Fogaça, mandava seus cargos de confiança para as escolas ditarem regras autoritárias, fiscalizarem as folhas ponto, assim como tentou retirar o direito dos (as) professores a gozarem a licença prêmio como não podem mais fazê-lo as (os) trabalhadores da educação no Estado. Enquanto isso, no HPS e outros locais da saúde com atendimento de urgência, os trabalhadores (as) sofriam a retirada da insalubridade ou sua diminuição em 50%. Retirou a insalubridade de quem atendia à lavanderia no HPS, tamanha perversidade desse governo e existiam mais 800 funcionários na lista negra que iriam perder também esse direito. Nosso movimento cresceu em função disso, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) e a SMED (de educação), fizeram-se presentes “engrossando” a luta. A FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania) se manteve presente nos atos com uma participação significativa, pois o trabalho de base nessa fundação tem se mantido constante pela atuação do seu conselho de representantes com seminários e campanhas, assim como ações pontuais, nos locais de trabalho, permanentementes. Enquanto fazíamos nossos atos nos locais de trabalho: em frente ao HPS, um bom ato, em frente à FASC, bom ato e em frente ao DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), fraquíssimo ato, pouca gente, o governo fazia uma ótima leitura do nosso movimento e retrocedia na retirada de direitos da SMED e SMS (voltaram atrás na retirada da insalubridade e na decisão de que os (as) professores não poderiam mais tirar suas licenças prêmio). No dia de paralisação marcado para a quinta-feira, após os atos, nossa mobilização já se encontrava esvaziada e foi extremamente mal conduzida quando tiramos em assembléia ir novamente até a SMED, em uma caminhada final e quem conduzia o ato, em cima do caminhão, permitiu que as pessoas se dispersassem terminando a caminhada de novo na prefeitura. Ali sentimos que não teríamos fôlego para bancar uma greve com todos os motivos que temos para isso. Tivemos problemas com a guarda municipal que quis impedir a direção do SIMPA de entrar em alguns locais de trabalho, também enfrente à SMED colegas que foram extremamente truculentos com os (as) manifestantes, tentaram impedir alguns municipários (as) que estavam lá dentro e queriam sair para se somarem à luta. O sindicato precisa fazer um trabalho de base forte e permanente para dentro da guarda que se não for com o objetivo de chamar os (as) colegas da guarda municipal para a luta, que seja para pôr dúvidas em suas cabeças e enfraquecer um pouco esse poder que a guarda já vem usando contra nós, favorecendo quem a empoderou. O DMAE é outro local que precisa de enfrentamento da direção do SIMPA, assim como demarcar território e trabalho forte de base lá. Algumas secretarias muito ou nada se fazem presentes na luta, como a SME (Secretaria Municipal do Esporte e a SMC da cultura). Nessas também é preciso um forte trabalho com a base.

O SIMPA foi retomado recentemente, mas isso não é mais motivo para não investir na luta de vanguarda, de base. As desculpas da direção para a falta de fôlego são muitas: a retomada recente do sindicato, a situação financeira do mesmo, a intenção de colocar a culpa de não ter greve na desmobilização dos (as) próprios trabalhadores e tirar sua responsabilidade pelo insuficiente investimento no empoderamento da base, enfim. É preciso que nessa hora existam pessoas que argumentem e cobrem da direção, mais investimento e abertura, estímulo para a maior participação possível da categoria no sindicato, mas que também ocupem, a partir da sua base, o espaço sindical, pois é na prática que ocorre esse empoderamento. Não adianta fazer oposição e não construir nada, não ocupar o que nos é de direito, não conseguir dar conta nem mesmo da tarefa que nos cabe. A nossa luta é muito mais ampla do que imaginam alguns e algumas, ela é a defesa de um legado deixado pelos (as) trabalhadores que conquistaram todos os direitos trabalhistas que temos com muita luta, com muitas greves gerais, muito sangue, suor, dor e vidas que se perderam por isso. A nossa luta é a curto, médio e longo prazo, ou seja, é permanente na defesa dessas conquistas, as quais nossos (as) opressores tentam nos tirar a todo o momento. Está na hora de tomarmos as rédeas da nossa luta, de pararmos de delegar aos (as) representantes, o que nos cabe na tarefa da luta, de ocuparmos o espaço sindical que é nosso, para que cheguemos a um momento como esse e não precisemos ficar medindo se temos ou não temos “pernas” para bancarmos uma greve contra um governo fascista como esse. Em relação a isso, estou fazendo a minha parte e, essa última fala, em negrito, eu fiz em nossa assembléia geral, depois de todas as desculpas dadas anteriormente pelos diretores do sindicato sobre a aceitação de uma nova negociação daquele pacote que não avançou em nada. Infelizmente foi o que ocorreu, o governo ficou de repor as perdas do parcelamento, concedeu aumento no vale alimentação para R$10,75, sem retirar do vale dobra, mais alguns pontos insignificantes sobre as progressões atrasadas e tivemos que aceitar, por não termos fôlego para uma greve como fizemos em 2007 de 21 dias.

Foi tirado, então, na assembléia, que a mobilização pelas pautas específicas continua, todas as quintas-feiras terão painéis na esquina democrática (que tem índios dançando para sobreviver de esmolas e estátuas humanas paradas para ganharem algum dinheiro, portanto, não tem nada de democrática), denunciando com fotos e textos a precariedade das condições de trabalho, dos locais, espaços físicos, enfim. Sendo assim, encerro aqui este relato, o qual havia ficado de fazer sobre a luta sindical desse ano e até agora. Se quiserem usar, modifica-lo em algumas palavras, enfim, fiquem à vontade, a essência é essa. Eu continuo “brigando” e fazendo a minha parte para que o SIMPA chegue num processo de mais força a fim de bancar decisões e de enfrentar esse governo e qualquer outro.

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