Resistência Popular e MNCR puxam a frente da ação direta no ato contra a privatização da água em Santa Cruz do Sul

O Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Cruz do Sul (que fica dentro do Parque da Oktoberfest) estava com os portões fechados e os envelopes estavam sendo abertos dentro da Prefeitura a portas fechadas.

A companheirada da RP e MNCR abriram os portões e passaram pela guarda municipal que tentou impedir trabalhadores e trabalhadoras de entrarem em um local público, a mando da prefeita Kelly Moraes, marionete nas mão do deputado corrupto Sérgio Moraes. Com cerca de 200 pessoas, a manifestação exigiu que a água da cidade não fosse entregue nas mãos da empresa que é carta marcada na licitação, cujo principal acionista é o mesmo que controla a coleta de lixo e o transporte público na cidade e principal patrocinador das campanhas da família Moraes.

Enquanto a coordenação do Fórum em Defesa da Água tentava vencer pela burocracia, tentando lançar liminares inúteis para impedir a abertura dos envelopes os/as companheiros e companheiras da RP e do MNCR fizeram da manifestação que seria apenas um monte de gente se lamentando fora dos portões uma ação direta, com o povo ocupando o pátio da prefeitura e lutando pelo poder popular!

IMAGENS DO ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUAEM SANTA CRUZ DO SUL/RS

LUTA PELA CULTURA EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

Santa Cruz do Sul, segundo dados da Famurs, foi a cidade do Rio Grande do Sul que menos investiu em cultura em 2010 (0,3%), portanto está muito longe de ser o Polo Cultural a que se propõe. É histórica em nosso município a falta de investimentos públicos no setor, as únicas iniciativas em prol da cultura vêm dos próprios artistas. Não faltam manifestações artísticas e culturais em Santa Cruz, estamos muito bem servidos de diversidade cultural. No entanto, muitas destas acabam morrendo ou se desmotivando quando não têm apoio financeiro para tocarem em frente seus projetos. Foi nesse sentido que no final de 2008 começou a se estruturar o Fórum da Cultura de Santa Cruz (FOCUS), cujo foco principal é a luta pela criação de políticas públicas municipais para a cultura. Quando falamos em políticas públicas estamos falando diretamente de investimentos no setor por parte do poder público, coisa que até o momento não existe. O caminho que o FOCUS encontrou foi a luta por um Conselho Municipal de Cultura (CMC). Conselho esse que colocaria Santa Cruz dentro do Plano Nacional de Cultura (recentemente aprovada pelo senado federal).

Com a conquista do CMC agora o FOCUS traz até a comunidade de Santa Cruz do Sul a sua luta por um Fundo Municipal de Cultura. Uma luta que é de toda a comunidade pois, cultura é algo que faz parte de nosso dia-a-dia e algo que todos necessitamos pra termos até mesmo uma melhor qualidade de vida. Com o CMC amparado pelo Fundo de Cultura a população de nossa cidade poderá ter acesso a uma grande diversidade cultural feita por artistas locais, como teatro, dança, música e inúmeras manifestações artísticas que existem em Santa Cruz e não são mostradas por falta de incentivo e espaço.

Com isso a luta do FOCUS também é pelo Reconhecimento dos Artistas como Trabalhadores e Trabalhadoras que merecem reconhecimento como profissionais que são e acima de tudo Respeito a Sua Arte. Defendemos também a Livre Expressão de Toda a Diversidade Cultural que existe em Santa Cruz e pouco é mostrada por falta de espaços e incentivo, defendemos que a democratização da cultura seja algo real em nossa cidade, que as expressões populares e da periferia também sejam respeitadas.

Fórum da Cultura de Santa Cruz do Sul - FOCUS

Dezembro de 2010

CATADORES REALIZAM ENCONTRO ESTADUAL EM SANTA CRUZ

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) organiza encontro da categoria no próximo final de semana

Os catadores (as) de materiais recicláveis, através do MNCR e entidades apoiadoras, irão realizar o encontro estadual da categoria nos dias 22 e 23 deste mês. O encontro acontece no anfiteatro (bloco 18) da Universidade de Santa Cruz do Sul, em Santa Cruz do Sul.

A organização do encontro espera a participação de 100 catadores (as) das cooperativas e associações de catadores do Rio Grande do Sul. “A ideia é fazer um encontro por delegação, onde os grupos possam estar representados e que possa ocorrer uma boa discussão e encaminhamentos, que depois serão levados para as bases”, comenta Cristiano de Oliveira, um dos articuladores do encontro.

Nestes dois dias de encontro, estarão em pauta os principais temas que afetam as organizações de catadores no país e no mundo.

Dentro da programação está a apresentação de um painel, contendo o panorama das políticas públicas já conquistadas pela luta dos catadores, modelos de coleta seletiva e discussão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada este ano depois de 28 anos de tramitação no Congresso Nacional.

O MNCR vê com preocupação alguns pontos na Política Nacional dos Resíduos. Conforme Luiz Henrique da Silva, um dos painelistas do encontro e membro da Coordenação Nacional do movimento, “o movimento conseguiu alguns pontos significativos de inclusão dos catadores na PNRS, mas temos que estar atentos para a abertura que ela traz para a questão da incineração” salienta. Em todo o Brasil vem sendo feitos debates e manifestações sobre a questão dos perigos da incineração para a sociedade brasileira.

Os anfitriões do encontro estão vendo com bons olhos a escolha do movimento de realizar o encontro em Santa Cruz, pois representa o reconhecimento da luta dos catadores santa-cruzenses no cenário nacional. “Esta referência que estamos construindo aqui está servindo para animar muitos outros grupos a se organizar e a lutar pelos seus direitos, aqui na região e em outros estados também” comenta Vera Lúcia, uma das coordenadoras da base do MNCR no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação MNCR-Base Sta Cruz

Projeto de lei que autoriza a contratação dos catadores foi aprovado em Santa Cruz do Sul-RS

Catadores vão gerir a Usina Municipal de Reciclagem.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, no dia 19 de julho,foi aprovado o projeto de lei que autoriza o repasse da Usina Municipal de Reciclagem aos catadores organizados em Santa Cruz do Sul - RS.

A usina que desde de 1998 foi administrada por uma empresa privada, agora passará a ser gerida pelos catadores.A coleta e destinação final continuará sendo feita pela mesma empresa.Os catadores ficarão responsáveis pela operacionalização da usina no que cabe a triagem, classificação e separação dos resíduos recicláveis.

Após a sansão da lei pela prefeita Kelly Moraes, será concretizado um termo de cooperação entre a Administração Municipal e a entidade jurídica dos catadores,para que os mesmos recursos financeiros que eram repassados a empresa sejam repassados a organização dos catadores.Sendo assim não onerarão os cofres públicos,pois apenas haverá uma redistribuição de renda mais justa,sendo que os catadores prestam um serviço de fundamental importância para a sociedade.

Segundo Vera Lúcia, uma das coordenadoras do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR em Sta Cruz,"esta é uma conquista de todos e todas que vem lutando em defesa do trabalho e geração de empregos, da preservação da natureza e do bem público".

Segundo ela os objetivos da nova administração é aumentar a eficiência do trabalho realizado na usina(que até então separa 8% dos resíduos encaminhados a usina), diminuindo assim os impactos ambientais(pois menos resíduos serão encaminhados ao aterro sanitário) e gerando renda para mais pessoas.

"estamos muito felizes pela conquista, agora é muito trabalho,pois aumenta nossa responsabilidade, mas não tememos os desafios, acreditamos na capacidade do povo",conclui Vera.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, os quais se pronunciaram antes e após a aprovação do projeto. Referendando a importância do referido projeto para a inclusão sócio-econômica dos catadores e a contribuição para Santa Cruz se transformar num modelo de gestão dos resíduos.

REDE SOLIDÁRIA

Os catadores não estão sozinhos nesta caminhada, contam com o apoio da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS, lideranças comunitárias, entidades estudantis, sindicatos, escolas e comunidades.
" O FACS foi e é muito importante para ampliação do debate e a construção coletiva de propostas para a coleta seletiva e reciclagem em Santa Cruz", comenta Fagner Antonio, militante do MNCR.
O Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem de Santa Cruz do Sul-FACS, foi fundado em maio de 2009, e desde então vem realizando encontros regulares para discutir temas relacionados ao tema e propor alternativas de desenvolvimento sustentável para o município.

COLETA SELETIVA

Segundo acordos firmados, através de propostas elaboradas no FACS, será implementado em breve um projeto piloto de coleta seletiva que abrange 6 bairros de Santa Cruz(Avenida, Cohab-independência, Margarida Aurora, Monte Verde, Higienópolis e Centro).

Para que isto se efetive será feito uma ampla campanha de conscientização ambiental para a importância da separação dos resíduos, realizada por todos os agentes envolvidos no processo.
"só envolvendo toda a comunidade, este projeto poderá ter êxito", salienta Alberto Heck, Secretário do Meio Ambiente de Santa Cruz.


TRABALHADORES DA USINA

Conforme a Coordenação do MNCR em Santa Cruz, os trabalhadores e trabalhadoras que se encontram na usina hoje, terão seus postos de trabalho garantidos. "sempre dissemos que a gestão da usina será feita pelos trabalhadores da reciclagem, e isto inclui os que lá se encontram hoje",complementa Vera Lúcia.

CAPACIDADE DE GESTÃO

Os catadores já vem realizando um curso de capacitação desde maio(conquista nacional do MNCR), bem como elaborando o plano de gestão com apoio da incubadora tecnológica da UNISC, para iniciar os trabalhos com um grupo capaz de assumir e cumprir com as novas responsabilidades.
"sabemos que tem muitos apostando no nosso fracasso, problemas existirão como em todos os locais, mas podemos afirmar que estamos dando todo nosso empenho para que possamos afirmar e concretizar esta mudança de paradigma, que estamos construindo com todos e todas que acreditam nessa mudança em Santa Cruz e em outros lugares", conclui Fagner.

Com informações
Fagner Jandrey - MNCR

LUTA PELA CULTURA EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

FACS APRESENTA PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

Ângela Nunes falou pelos catadores

Cooperativa de Catadores assumirá a Usina Municipal de Reciclagem

Na noite desta quinta-feira, 22 de abril (Dia do Planeta), aconteceu na Escola Estadual N.S. do Rosário, no bairro COHAB o primeiro encontro geral de 2010 do Fórum de Ação pela Coleta Seletiva e Reciclagem de Santa Cruz do Sul – FACS.

O fórum, que em maio completa um ano de criação oficial, vem discutindo com toda a comunidade do município a coleta e reciclagem de resíduos sólidos em Santa Cruz do Sul. No inicio das atividades, foi apresentado um histórico dos trabalhos do FACS, seguido de balanço dos avanços que o mesmo obteve durante a sua caminhada. Estiveram presentes além das entidades integrantes do FACS (DCE da UNISC, UNISC, UERGS, D.A.UERGS, Cooperativa de Catadores de Santa Cruz – COOMCAT, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agentes Comunitárias de Saúde, Associações de Moradores) os alunos e professores da Escola Rosário (que esse ano elegeu a reciclagem e o meio ambiente como seu tema transversal), além de pessoas da comunidade interessadas no tema.

O encontro também teve como objetivo apresentar o plano piloto de coleta seletiva para Santa Cruz. O mesmo foi resultado dos debates e proposições do FACS nesses mais de doze meses de atuação.O projeto foi apresentado pelo engenheiro Elias Dresch, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e pelo coordenador do MNCR em Santa Cruz, Fagner Jandrey.

Logo após foi a vez da professora e vice-diretora da escola Glaucia Etges, apresentar os projetos da escola para este ano, segundo Glaucia, ”este é um momento muito importante, pois demonstra que a comunidade esta engajada junto com a escola na busca de soluções sustentáveis em todos os aspectos para diminuir as injustiças sociais e a degradação do nosso planeta”.

Finalizada a apresentação iniciou-se o debate em torno da proposta apresentada. A principal preocupação e cobrança dos integrantes do FACS e comunidade foi quanto ao contrato que a prefeitura mantém com a Conesul, que segundo a avaliação dos mesmos a empresa não faz a coleta seletiva de forma adequada e ainda recebe para isso. A Prefeitura se comprometeu em avaliar o desempenho da COOMCAT em comparação com a Conesul até 2012, quando finda o contrato e será aberta nova licitação. Segundo Elias Dresch, da SEMMAS, o desempenho das duas, Conesul e COOMCAT, na coleta seletiva terá grande influência na decisão de quem será contratado para fazer a coleta seletiva em Santa Cruz em 2012.

O PROJETO

Depois de inúmeras negociações entre FACS, Catadores e Prefeitura Municipal chegou-se a um meio termo para o projeto piloto. Segundo Renato Araújo, da Secretaria de Meio Ambiente, o projeto terá início assim que a Cooperativa dos catadores (COOMCAT) apresentar as documentações necessárias e for aprovado em regime de urgência um projeto de lei pela Câmara Municipal de Vereadores, que permita a contratação dos catadores.

Fazem parte do projeto piloto os bairros COHAB, Avenida, Margarida Aurora Monte Verde, Higienópolis e Centro. Onde um caminhão passará nos dias contrários a coleta normal para recolher o material da coleta seletiva. Segundo Renato, o caminhão será diferente do usado pela Conesul, que, segundo ele, não cumpre o seu papel. A idéia é usar um caminhão baú, devidamente identificado e também intensificar as campanhas de conscientização da seleção do lixo doméstico. O material será levado até o novo galpão, construído com recursos do Conselho Regional de Desenvolvimento (CORED), que será construído ao lado da Usina Municipal de Reciclagem, que segundo os acordos estabelecidos, serão oficializados no contrato e passará a ser administrada pela COOMCAT.

Segundo um dos coordenadores da COOMCAT, Fagner Antônio Jandrey, o ideal seria que a coleta nos bairros fosse feita pelos próprios catadores, como também defende o FACS, e quanto a Conesul continuar a recolher o material pode não se tratar apenas de uma questão contratual, como afirma a Prefeitura Municipal, mas sim de uma questão política também. Para isso foi sugerida a criação de meios que possibilitem que a própria população dos bairros fiscalize a atuação da empresa na coleta seletiva dos mesmos. Fagner conclui dizendo que esse foi um grande avanço, mas está longe do ideal e que os Catadores continuam defendendo que os interesses sociais de geração de renda e inclusão devem estar à frente de meros interesses de políticos e de empresas que ganham muito dinheiro sem se preocupar com as pessoas e o meio ambiente.

Essa opinião também é compartilhada pelo público que participou do encontro. Segundo Antelmo Stolbenn, membro do Conselho Gestor do D.A. da Uergs e acadêmico do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, a Conesul já não realiza a coleta seletiva em Santa Cruz o que justificaria a Prefeitura já ter rompido o contrato com a empresa por não respeitar uma das clausulas do mesmo. Fabrício Corrêa, um dos coordenadores do DCE da Unisc, complementa dizendo que houve tempo para isso, já que a prorrogação do contrato é anual e aconteceu há pouco, durante os diálogos com o FACS. Já Jonas Mello, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirma que os termos aditivos colocados no contrato que permitem que a coleta seletiva seja repassada aos catadores, bem como a transferência da Usina Municipal de Reciclagem, são feitos mediante acordo com a Conesul e que a empresa está juridicamente protegida pelo contrato que vence em 2012. E que a Administração Municipal está empenhada em buscar soluções que contribuam para a inclusão socioeconômica dos catadores e a prestação de um bom serviço à comunidade.

A próxima reunião do FACS ficou para maio, quando o Fórum continua a sua nova proposta de ir ao encontro das comunidades, dessa vez no bairro Margarida Aurora.

Assessoria de Comunicação Comitê Malvina Tavares – MNCR
www.mncr.org.br

AÇÃO DO MNCR EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

O MNCR, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, ocupou hoje (21/10) pela manhã, a Secretaria Municipal de Meio-ambiente reevindicando a Gestão da Usina Municipal de Reciclagem pelos trabalhadores da reciclagem e mais subsídio para a companherada.

Depois da pressão o secretário pediu para o pessoal se retirar para conversar numa reunião no gabinete da prefeita (em frente a secretaria). Pra variar era mais um plano pra tirar a companheirada da secretaria e a prefeita sacaneou e disse que não receberia ninguém. Mas graças a pressão do povo eles tiveram de ceder e a reunião acabou acontecendo, marcando uma reunião para o dia 10 e se comprometendo com a pauta do MNCR.

Hoje(21/10) a tarde os/as compas vão panfletear na cidade, com o apoio de um grupo de apoio de militantes de movimentos sociais daqui.

PODER POPULAR NELES!