Por um sindicalismo de base, com unidade nas práticas e não somente nos discursos!
O MUNDO EM CRISE QUE JOGA COM AS APARÊNCIAS
Nos últimos anos percebemos um mundo que joga com as aparências. Essas vão desde o terreno do império (Estados Unidos), assim como atravessam o Brasil, Rio Grande do Sul e Porto Alegre. Sabemos que conforme o dito popular: “as aparências enganam” e, nesse caso, intencionalmente. No topo das representações encontramos o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, Barack Obama, que chegou ao poder com um forte apelo simbólico, mas que reproduz as mesmas e tão conhecidas práticas imperialistas. No Brasil, temos o ex-operário e sindicalista hoje na presidência dando continuidade à retirada de direitos dos trabalhadores (as), além de salvar os bancos e as grandes empresas da falsa crise que tentam nos empurrar. E é usando a crise como aparência que no Estado do Rio Grande do Sul o nosso futuro é vendido pelo governo Yeda Crusius para o Banco Mundial. E para complementar o jogo das aparências, em Porto Alegre o governo Fogaça prepara a cidade para receber a Copa do Mundo ao mesmo tempo em que precariza o serviço público e criminaliza a pobreza.
Conjuntura Internacional
Apesar de modificar sua aparência, o império norte-americano na gestão de Barak Obama é responsável ainda pela militarização intensa e segue sendo o “Senhor da Guerra”. Depois de sucessivas derrotas militares no Oriente Médio, os EUA voltam a concentrar suas atenções para a América Latina a exemplo da reativação da chamada quarta frota. Por detrás do aparente discurso do combate ao narcotráfico estão os interesses estratégicos de controlar na região as riquezas: biodiversidade, hidrocarbonetos (petróleo e gás), minérios e água. O país aliado do império é a Colômbia do presidente Álvaro Uribe, violador de direitos humanos que governa sob o terrorismo de Estado, recordista mundial de assassinatos a militantes e jornalistas. Os EUA também têm forte influência no golpe em Honduras, pois é comprovada a estreita ligação de setores do governo norte-americano com a direita golpista hondurenha.
A América Latina não é somente alvo do Imperialismo, mas também símbolo de resistência e esperança de todos (as) aqueles (as) que sonham com um mundo novo. Para além dos governos progressistas, a grande lição está na capacidade de luta e organização dos povos do continente que avançam na construção do Poder Popular a exemplo dos piqueteros na Argentina e dos povos originários latino-americanos.
É justamente no terreno do império que teve início a crise, trazendo conseqüências para todo o mundo. A mentira contada é a de que por ela seriamos todos (as) responsabilizados, quando na verdade socializou-se o prejuízo para garantir o lucro privado. O Estado saiu em socorro aos bancos e às grandes empresas, enquanto isso a crise para os (as) trabalhadores tem significado: demissões, congelamento dos salários à revelia dos direitos conquistados.
Conjuntura Nacional
No Brasil, o presidente Lula após o segundo mandato consecutivo na presidência da república, reafirma o verdadeiro papel que cumpre. Por detrás do apelo à imagem do presidente e suas frases de efeito como a que usou para se referir à crise (marolinha), os (as) trabalhadores sentem na pele a reforma da previdência, o congelamento dos salários do funcionalismo público federal e a ameaça da estabilidade dos (as) servidores com a criação das fundações. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, representou um verdadeiro assalto ao bolso dos trabalhadores para favorecer as empreiteiras.
A corrupção e a impunidade também vêm sendo marca registrada no Governo Lula. O Senado revelou mais um esquema corrupto que acabou impune: nomeação de parentes e afilhados políticos, contratos suspeitos, vantagens e benefícios em causa própria, privilégios de todo tipo estiveram descobertos no último escândalo político. O Senado nunca foi virgem em corrupção e impunidade, como já indica o rastreio desses atos há mais de 10 anos atrás. A violação do painel eletrônico em 2001 a mando de ACM (presidente do Senado) e Arruda (líder do governo) durante o processo de cassação do senador Luiz Estevão e a ajuda financeira do lobista de uma empreiteira recebida por Renan Calheiros, então presidente da casa em 2007, são os casos mais emblemáticos da última década. Todos impunes, safados pelas “razões da governabilidade”. Neste ano de 2009, em nome dessa mesma governabilidade foi Lula quem saiu em defesa de Sarney.
Algumas notícias recentes têm colocado o Brasil na vitrine do mundo despontando como uma provável nova potência a ponto de entrar no rol dos países desenvolvidos, segundo perspectivas otimistas. A descoberta de grandes reservas de petróleo da camada pré-sal e o fato do país receber dois grandes eventos internacionais nos próximos anos (Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016) são exemplos que fazem parte da euforia noticiada pela mídia. No entanto, num país onde a desigualdade social ocupa uma posição vergonhosa no ranking mundial, riqueza não é sinônimo de distribuição. Do contrário, para garantir que os recursos sejam em benefício do povo brasileiro e não das transnacionais, o único caminho no qual temos que depositar confiança é na luta e organização dos trabalhadores (as) e oprimidos (as).
Enquanto isso, no país que se orgulha de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Estado tem uma política de extermínio que contabiliza 50 mil mortes por ano, ou seja, mais de 100 por dia, segundo os dados oficiais, como resultado de tiroteios e confrontos com a polícia. Acompanhada do extermínio e da repressão está a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, ou seja, uma nova roupagem para as ideologias conservadoras que pareciam derrotadas historicamente. O próprio aparelho repressor assume com orgulho diferentes denominações, a exemplo dos termos “choque de ordem” utilizado no Rio de Janeiro, e “lixeiro social” atribuído à Brigada Militar no Rio Grande do Sul.
Conjuntura Estadual
No Rio Grande do Sul, estado que aparentemente é governado por Yeda Crusius, está comprometido pelos próximos trinta anos com os interesses do Banco Mundial, do agronegócio e das multinacionais. O futuro dos (as) gaúchos foi vendido, e, entre as conseqüências hoje sentidas estão: a aplicação do chamado choque de gestão, a implementação de reformas no setor público, o arrocho salarial do funcionalismo, a abertura de caminho para o setor privado através das OSCIP’s e a expansão das transnacionais do eucalipto. Além de tudo isso, esse governo tem seu “rastro” deixado por muitas marcas de corrupção desde seu início. Constituiu-se como uma colcha de retalhos partidária ao que diz respeito às alianças, as quais sustentam a sua plataforma. A mesma, balança a todo o momento com a entrada e saída de secretários (as) em uma grande rotatividade de pessoas que abandonam cargos ou são substituídas. É claro que quando se governa dessa forma e com tantas suspeitas de corrupção em um tamanho emaranhado de escândalos, o qual nem mesmo a grande mídia têm como esconder, pois seria vexatório tentar mascarar tantas irregularidades, faz-se necessário intensificar o uso da repressão para a manutenção de quem está no poder. Dessa forma, as ações repressoras viraram rotinas no governo Yeda. A mesma cercou-se de gente autoritária a exemplo da ex-secretária de educação Mariza Abreu e do ex-coronel Mendes do braço forte da Brigada Militar. A ordem de serviço principal é reprimir: bater, atirar em qualquer movimento organizado pelo povo para reivindicar, protestar contra todo esse cenário posto aos nossos olhos. Sofrem com isso trabalhadores das mais variadas classes: o movimento sindical (professores (as), bancários (as) e outros trabalhadores (as), os movimentos sociais urbanos e do campo, assim como a pobreza) que foram atingidos (as) por balas de borracha e gases de efeito moral por diversas vezes em atos públicos ao longo desses anos. A repressão intensificou-se tanto que culminou na morte de um trabalhador sem terra militante do MST (Eltom Brum) pela Brigada Militar de forma obscura, covarde e pelas costas, aliás, esse foi um dos estados que não assinou o pacto feito por outros estados do Brasil para não tratar as abordagens da polícia aos movimentos sociais utilizando armas letais.
Diante desse governo corrupto as forças do sindicalismo e dos movimentos sociais protagonizam no Estado a campanha “Fora Yeda” exigindo o impeachment da governadora. No entanto, não podemos deixar de manifestar a crítica aos rumos que essa campanha tem tomado. Por um lado, aparentemente há uma concentração em torno do objetivo de derrubar o governo, porém, as pretensões eleitorais acabaram tornando-se hegemônicas e o trabalho de base vem sendo substituído por holofotes aos parlamentares e a burocracia sindical. Derrotar este governo corrupto é compromisso que temos obrigação de assumir, mas defendendo o protagonismo das organizações sociais sem embarcar em práticas que apenas reforçam o personalismo e enfraquecem a capacidade de mobilização do movimento sindical e popular.
Conjuntura Municipal
Enquanto isso, no município de Porto Alegre o prefeito José Fogaça dá continuidade a um projeto de governo que se assemelha muito com o do Estado. Encontramos atualmente uma realidade bastante preocupante no setor público. Vivemos nessa área o desmonte gradativo, constante e a entrega desse setor pelos governos à iniciativa privada. O quadro geral de trabalhadores e trabalhadoras sofre um esvaziamento permanente, não são realizados novos concursos públicos para a reposição de recursos humanos. Dentro desse processo, quem permanece na ponta, no atendimento direto à população usuária, sofre com a sobrecarga de trabalho, fator esse que gera adoecimento, assim como a fragilização das relações de trabalho em todos os âmbitos. A falta de concursos públicos e os cargos vagos são usados para justificar a necessidade das terceirizações, das contratações, do uso abusivo da mão de obra de estagiários (as), de todos os níveis. Isso resulta na precariedade dos vínculos trabalhistas, assim como na desqualificação dos serviços prestados. São fatores relacionáveis a essa realidade, também, a concepção política de governos que culpam e focalizam nos trabalhadores (as) a responsabilidade direta pelas situações que causam a precarização, escondendo que são os sucessivos processos de desmonte promovidos pelos próprios governos, os verdadeiros responsáveis pelo rebaixamento do atendimento prestado à comunidade. Diante de tudo isso, os gestores da burguesia, gastam menos recursos com as políticas públicas e diminuem suas responsabilidades em relação à prestação de serviços, apenas repassando para terceiros (ONG’s, OSCIPS) as verbas. Isso também facilita a corrupção e o desvio do dinheiro público.
O governo Fogaça criou seis novas secretarias: Inclusão e Acessibilidade, Turismo, da Juventude, Governança Local, Gestão e Acompanhamento Estratégico e, mais recentemente, a da Copa. Isso significa mais cargos em comissão, cujo número "explodiu" nesse governo. As secretarias que se dedicam a atividades fins - Turismo, Juventude e Inclusão e Acessibilidade, têm registrado investimento zero ou extremamente baixo nos últimos anos. Em outras palavras, são meros cabides de emprego. As despesas com publicidade dispararam, atingiram 42 milhões nos últimos anos.
Enquanto isso ocorre, outras secretarias, autarquias, departamentos e fundações, estão em abandono, sendo entregues ou vendidas como é o caso do DMLU (Departamento Municipal de Lixo Urbano), da FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania), da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), da SMED (Secretaria Municipal de Educação) e de outras. Também estão implantando dentro do serviço público, instrumentos de avaliação, de metas aos trabalhadores (as). Além de todo o sucateamento promovido pelos governos, ainda querem submeter quem trabalha ao regime meritrocrático, igual ao que existe na iniciativa privada. Isto é: quem faz mais, com menos, recebe medalhas, é promovido (a), estimulando assim a competição, a idéia do vencido e do vencedor tão fundamental para esse sistema capitalista. Isso reforça a fragmentação da luta dos trabalhadores (as), a unidade da luta sindical, inclusive. Paralelo a tudo isso, também são constantes os ataques à categoria dos municipários (as), as tentativas de retiradas de direitos adquiridos que vão desde às condições salariais (bimestralidade), tomada pelo governo de João Verle do Partido dos Trabalhadores (as), o arrocho salarial, direitos salariais em atraso (progressões) e a perda da possibilidade de teatro aos municipários (as) que tínhamos até bem pouco tempo, quando podíamos pegar ingressos semanais para as peças que aconteciam nos teatros do município. Isso quer dizer, querem nos tirar o pão e o circo, nem a isso mais temos direito!
Em 2007 realizamos um bom movimento e sustentamos uma greve de 21 dias contra esse governo autoritário. Naquela ocasião, não conseguimos integralmente o que reivindicávamos, mas mostramos nossa força atrapalhando e desacomodando o governo Fogaça. De lá para cá, nas últimas datas base e reivindicações, não conseguimos sustentar forças para avançar um pouco mais naquilo que o governo nos oferecia, que eram propostas bastante insuficientes, assim como, trabalhadores (as) de algumas secretarias se afastaram ou ainda não se aproximaram do movimento sindical. Também tivemos problemas com a Guarda Municipal em relação às nossas mobilizações e atos públicos. A guarda foi empoderada com o uso de armas e outras atribuições policialescas. Encontramos truculência dos nossos próprios colegas dessa secretaria em alguns locais de trabalho. Porém, é necessário um investimento em estratégias que proporcionem um contraponto a essa realidade.
Apesar de fazermos todos (as) parte de uma mesma categoria municipária, em algumas lutas mais recentes não houve unidade suficiente. No enfrentamento do descaso da saúde pública com a Gripe A, por exemplo, trabalhadores (as) das áreas da saúde e da educação estiveram mobilizados. Porém, de outro lado não tivemos força suficiente para barrar a retirada parcial de direitos com a alteração do PREVIMPA e, infelizmente, a nossa ação direta acabou sendo substituída pela representação parlamentar que nada mais pode fazer além de discursos no plenário da câmara de vereadores.
Tratando-se do Congresso como a instância que define a linha de ação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, pressupõe-se que deve ser feito um esforço para garantir ao máximo o debate e a participação de todos (as) trabalhadores (as). Precisamos fazer um trabalho de base forte e permanente em todos os locais, demarcar território em lugares onde os chefes tentam dificultar a luta, a mobilização dos (as) trabalhadores utilizando autoritarismo e assédio moral para isso. Também, repensarmos a forma de participação do conselho de representantes no SIMPA a fim de evitar o esvaziamento e ampliar a participação por local de trabalho.
Da mesma forma, é necessário garantirmos recursos e espaços de formação permanentes, tanto para os representantes sindicais como para a base, pontos esses fundamentais para a manutenção da força constante de luta e que já está previsto no estatuto do sindicato: fortalecer algumas diretrizes que já existem e criar outras as quais venham permitir o nosso crescimento amplo, proporcionando um sindicalismo forte e atuante permanentemente. A nossa luta vem de e vai muito mais além do que imaginam muitos. Ela é a defesa de um conjunto de conquistas deixado pelos (as) trabalhadores que arrancaram dos patrões todos os direitos trabalhistas que temos com intensa luta, com muitas greves gerais, muito sangue, suor, dor e vidas que se perderam por isso, ao longo da história. Ela deve ser a curto, médio e longo prazo, ou seja, permanente na defesa dessas conquistas, as quais tentam nos tirar a todo o momento. Está na hora de tomarmos as rédeas da nossa luta, de pararmos de delegar somente aos (as) representantes o que nos cabe nas tarefas para isso, de ocuparmos o espaço sindical que é nosso, para que cheguemos a momentos de tirar da classe dominante o que merecemos ou nos é roubado e não precisemos ficar medindo se temos ou não temos “pernas”, força para bancarmos, por exemplo, uma greve contra qualquer governo.
Portanto, essa contribuição vem no sentido de reforçar uma concepção de sindicalismo com democracia direta onde a unidade tenha sentido nas práticas e não somente nos discursos. Tampouco podemos crer apenas que a reforma estatutária seja a garantia de uma luta sindical bem-sucedida nos próximos anos. Para este Congresso devemos reforçar a participação dos trabalhadores (as) e a sua representação desde o local de trabalho. Essa deve ser a prática cotidiana e permanente, em que a direção das lutas se construa desde baixo e não o contrário. Nossos aliados ultrapassam a própria categoria e a solidariedade de classe deve ser praticada também junto à comunidade e aos demais movimentos sindicais e populares.
Plano de Lutas
- Isonomia salarial;
- intensificação da luta contra as terceirizações e por melhores condições de trabalho;
- ampliação da participação dos (as) municipários no CORES por local de trabalho;
- luta pela realização de concurso público e pela nomeação dos (as) concursados;
- pelo acesso ao controle dos processos da banca de movimentação de trocas de RH entre as secretarias, autarquias, departamentos e fundações;
- pelo direito à insalubridade integral aos (as) trabalhadores da FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania);
- pela articulação da luta sindical com outros sindicatos e movimentos de luta;
- priorizar a construção do movimento sindical desde a base, pois a unidade entre a classe trabalhadora deve se dar na ação, na luta e não através de um aparelho sem representatividade, portanto, a defesa de uma central sindical não deve ser a prioridade para este momento.
Assinam essa tese:
- Veridiana Machado (CORES) - FASC;
- Virgínia Menegoto Kessler - FASC;
- Naísa Dias Morosi - FASC;
- Neuza Maria dos Santos Nunes - FASC;
- Cláudio Costa da Silva - FASC;
- Márcia Santos de Almeida - FASC;
- Eliziane Ferraz - FASC;
- Rejane M. S. Pizzato - FASC;
- Carlos André Bitencourt - FASC;
- Karine Rufino - FASC;
- Sandra Mara Barbosa de Souza - FASC;
- Iarema Ianchoski - FASC;
- Margarete Vieira - FASC;
- Carmem Dalhago - FASC;
- Yuri Ullwich - FASC;
- Sônia Maria Riegel - FASC;
- Paulo Brião - FASC
- Andrea Strumbagianakis Cavalheiro - SMED
- Marinalda Rosana Kliar de Oliveira - SMED
- Ana Lúcia Lomando Oliveira – SMED;
- Edite Tecchio – SMED;
- Tânia Natel – SMED;
- André Garcia Carolino – DMLU.
