ANATEL fecha Rádio Comunitária Outorgada, sem mandado e utilizando a Polícia Militar

A fuça do porco que invadiu a rádio de Santa Cruz do Sul

Santa Cruz do Sul

Hoje, no dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando e forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo congresso nacional.

Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.

O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país.

Ainda a atuação da Brigada Militar, que ciente de estar cometendo uma irregularidade, acompanhou e garantiu, mesmo não tendo atribuição para isso, a retirada dos equipamentos e sua apreensão.

Impressiona também o envolvimento na construção desta ação da Brigada Militar, que estava sempre acompanhando desde antes de se fazer a fiscalização a ação da ANATEL.

No momento, dirigentes da Rádio Comunitária estão na sede da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, para onde foram levados os equipamentos e o representante da Rádio como preso.

TRANSMISSÃO DA JORNADA NACIONAL DE LUTAS

FORMADA A REGIONAL METROPOLITANA DA ABRAÇO-RS

No dia oito de agosto último, na sede da UAMC (União das Associações de Moradores de Cachoeirinha) aconteceu o encontro da região metropolitana da Associação Brasileira de Radiodifuão Comunitária, seção Rio Grande do Sul (ABRAÇO-RS). Cerca de trinta pessoas, de quatro emissoras da grande Porto Alegre se reuniram para debater a formação técnica e política de rádio e para escolher a coordenação dessa regional. Se debateu sobre a total ilegalidade das ações do monopólio da comunicação no nosso estado e país e como podemos fazer para nos organizar e nos fortalecer, reivindicando nosso direito e reconhecimento público frente aos municípios e governos. Também foi exposto o início do trabalho do "Jornal dos Trabalhadores", um novo veículo de informação para a nossa classe, desenvolvido pela ABRAÇO. Para conhecer o projeto, visite: www.abracors.org.br.

Participaram, de Porto Alegre, as rádios Quilombo Fm, A Voz do Morro FM, a Ipanema Comunitária FM e, de Cachoeirinha, a Rádio Integração FM.