FACS APRESENTA PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

Ângela Nunes falou pelos catadores

Cooperativa de Catadores assumirá a Usina Municipal de Reciclagem

Na noite desta quinta-feira, 22 de abril (Dia do Planeta), aconteceu na Escola Estadual N.S. do Rosário, no bairro COHAB o primeiro encontro geral de 2010 do Fórum de Ação pela Coleta Seletiva e Reciclagem de Santa Cruz do Sul – FACS.

O fórum, que em maio completa um ano de criação oficial, vem discutindo com toda a comunidade do município a coleta e reciclagem de resíduos sólidos em Santa Cruz do Sul. No inicio das atividades, foi apresentado um histórico dos trabalhos do FACS, seguido de balanço dos avanços que o mesmo obteve durante a sua caminhada. Estiveram presentes além das entidades integrantes do FACS (DCE da UNISC, UNISC, UERGS, D.A.UERGS, Cooperativa de Catadores de Santa Cruz – COOMCAT, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agentes Comunitárias de Saúde, Associações de Moradores) os alunos e professores da Escola Rosário (que esse ano elegeu a reciclagem e o meio ambiente como seu tema transversal), além de pessoas da comunidade interessadas no tema.

O encontro também teve como objetivo apresentar o plano piloto de coleta seletiva para Santa Cruz. O mesmo foi resultado dos debates e proposições do FACS nesses mais de doze meses de atuação.O projeto foi apresentado pelo engenheiro Elias Dresch, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e pelo coordenador do MNCR em Santa Cruz, Fagner Jandrey.

Logo após foi a vez da professora e vice-diretora da escola Glaucia Etges, apresentar os projetos da escola para este ano, segundo Glaucia, ”este é um momento muito importante, pois demonstra que a comunidade esta engajada junto com a escola na busca de soluções sustentáveis em todos os aspectos para diminuir as injustiças sociais e a degradação do nosso planeta”.

Finalizada a apresentação iniciou-se o debate em torno da proposta apresentada. A principal preocupação e cobrança dos integrantes do FACS e comunidade foi quanto ao contrato que a prefeitura mantém com a Conesul, que segundo a avaliação dos mesmos a empresa não faz a coleta seletiva de forma adequada e ainda recebe para isso. A Prefeitura se comprometeu em avaliar o desempenho da COOMCAT em comparação com a Conesul até 2012, quando finda o contrato e será aberta nova licitação. Segundo Elias Dresch, da SEMMAS, o desempenho das duas, Conesul e COOMCAT, na coleta seletiva terá grande influência na decisão de quem será contratado para fazer a coleta seletiva em Santa Cruz em 2012.

O PROJETO

Depois de inúmeras negociações entre FACS, Catadores e Prefeitura Municipal chegou-se a um meio termo para o projeto piloto. Segundo Renato Araújo, da Secretaria de Meio Ambiente, o projeto terá início assim que a Cooperativa dos catadores (COOMCAT) apresentar as documentações necessárias e for aprovado em regime de urgência um projeto de lei pela Câmara Municipal de Vereadores, que permita a contratação dos catadores.

Fazem parte do projeto piloto os bairros COHAB, Avenida, Margarida Aurora Monte Verde, Higienópolis e Centro. Onde um caminhão passará nos dias contrários a coleta normal para recolher o material da coleta seletiva. Segundo Renato, o caminhão será diferente do usado pela Conesul, que, segundo ele, não cumpre o seu papel. A idéia é usar um caminhão baú, devidamente identificado e também intensificar as campanhas de conscientização da seleção do lixo doméstico. O material será levado até o novo galpão, construído com recursos do Conselho Regional de Desenvolvimento (CORED), que será construído ao lado da Usina Municipal de Reciclagem, que segundo os acordos estabelecidos, serão oficializados no contrato e passará a ser administrada pela COOMCAT.

Segundo um dos coordenadores da COOMCAT, Fagner Antônio Jandrey, o ideal seria que a coleta nos bairros fosse feita pelos próprios catadores, como também defende o FACS, e quanto a Conesul continuar a recolher o material pode não se tratar apenas de uma questão contratual, como afirma a Prefeitura Municipal, mas sim de uma questão política também. Para isso foi sugerida a criação de meios que possibilitem que a própria população dos bairros fiscalize a atuação da empresa na coleta seletiva dos mesmos. Fagner conclui dizendo que esse foi um grande avanço, mas está longe do ideal e que os Catadores continuam defendendo que os interesses sociais de geração de renda e inclusão devem estar à frente de meros interesses de políticos e de empresas que ganham muito dinheiro sem se preocupar com as pessoas e o meio ambiente.

Essa opinião também é compartilhada pelo público que participou do encontro. Segundo Antelmo Stolbenn, membro do Conselho Gestor do D.A. da Uergs e acadêmico do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, a Conesul já não realiza a coleta seletiva em Santa Cruz o que justificaria a Prefeitura já ter rompido o contrato com a empresa por não respeitar uma das clausulas do mesmo. Fabrício Corrêa, um dos coordenadores do DCE da Unisc, complementa dizendo que houve tempo para isso, já que a prorrogação do contrato é anual e aconteceu há pouco, durante os diálogos com o FACS. Já Jonas Mello, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirma que os termos aditivos colocados no contrato que permitem que a coleta seletiva seja repassada aos catadores, bem como a transferência da Usina Municipal de Reciclagem, são feitos mediante acordo com a Conesul e que a empresa está juridicamente protegida pelo contrato que vence em 2012. E que a Administração Municipal está empenhada em buscar soluções que contribuam para a inclusão socioeconômica dos catadores e a prestação de um bom serviço à comunidade.

A próxima reunião do FACS ficou para maio, quando o Fórum continua a sua nova proposta de ir ao encontro das comunidades, dessa vez no bairro Margarida Aurora.

Assessoria de Comunicação Comitê Malvina Tavares – MNCR
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